Orientações para Utilização dos Recursos PROAP

Aos Coordenadores e Técnicos dos Programas de Pós-Graduação, Informamos que está disponível para execução os recursos decorrentes do Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal da Bahia - UFBA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. A soma dos recursos é de R$ 3.391.942,00 (Três milhões, trezentos e noventa e um mil e novecentos e quarenta e dois reais) distribuídos entre os diversos programas.
 
Lembramos que a utilização dos recursos do Programa de Apoio à Pós- Graduação - PROAP deve seguir, dentre outras normativas pertinentes, as orientações dispostas na Portaria n°156/2014, da Coordenação deAperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), que regulamente o referido programa.

Orientação para execução dos recursos:

  1. O PROAP foi descentralizado em 13/08, o que significa dizer que apenas as despesas realizadas a partir dessa data poderão ser cobertas por esse recurso. É  importante esclarecer que a data de realização da despesa não é data de realização da atividade, mas sim a data em que foi feito o pagamento da taxa de inscrição ou publicação, por exemplo;
  2. Ainda não foi autorizada a tramitação eletrônica dos processos de pagamento na universidade. No entanto, visando reduzir fontes de contaminação, orientamos a inclusão dos documentos no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC e o Núcleo de Execução Orçamentária - NEO da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação - PROPG, fará a impressão, caso esteja tudo em conformidade, para envio físico à Coordenação de Contabilidade eFinanças - CCF;
  3. O coordenador do programa de pós-graduação solicitante deverá assinar, no SIPAC, o Ofício do Programa e o Formulário PROPG. Para tanto, ao inserir esses documentos, no momento do cadastro do processo, é necessário adicionar o coordenador como assinante. Maiores orientações quanto a esse procedimento.  
  4. Os processos devem ser enviados para o Núcleo de Execução Orçamentária da PROPG (Código SIPAC 12.01.74.04). Processos enviados por e-mail e/ou para outras Unidades SIPAC podem não ser analisados;
  5. Os processos de Auxílio Financeiro a Estudante devem ser cadastrados,no campo "Assunto do Processo" no SIPAC, como "529.2 Auxílio aos alunos para participação e realização de eventos";
  6. Os processos de reembolso devem ser cadastrados, no campo "Assunto do Processo" no SIPAC, como "052.22 Despesa";
  7. O programa solicitante é responsável por acompanhar a movimentação dos processos no SIPAC, devendo checar se houve devolução para ajuste ou indeferimento;
  8. As diárias e passagens devem ser solicitadas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP (exceto para alunos, para os quais deve ser solicitado auxílio financeiro a estudante). A nova agência de viagem, responsável pela reserva e emissão de passagens nacionais e internacionais, é a Money Turismo. Clique aqui para acessar o manual com orientações para realização de reservas no sistema da Money.
  9. Esclarecemos que, devido ao estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, dois documentos adicionais precisam compor as solicitacões de diárias e passagens, de auxílio financeiro a estudante e de rembolso de inscrição em eventos (no caso dos eventos ocorridos em outra cidade): trata-se de 1- uma declaração, do(a) docente ou do discente que fará a viagem, de atendimento às orientações e condições descritas no Ofício PROPG nº 087/2021, e da 2- Carteira de Vacinação Digital, emitida pelo Ministério da Saúde ;

Informações necessárias às solicitações via SCDP:

Empenhos Plano de Trabalho Item Empenhado
000676 PROPG 8100915405 Diárias no País - Servidor
  000677 PROPG  
8100915405 Diárias no Exterior - Servidor
  000678 PROPG  
8100915405 Diárias - Colaborador Eventual
000680 Money Turismo 8100915405  Passagem Nacional
000674 Money Turismo 8100915405 Passagem Internacional