Importação

Para operar um câmbio leve em consideração a existência prévia de recursos que cubram o valor total da sua importação mais taxa de fechamento de câmbio.
 
Caso deseje fechar um câmbio com a assessoria do Banco do Brasil os custos são de R$ 550,00 por remessa e outras taxas, fora os custos da PROFORMA. Você pode fazer isto através do telefone da Mesa de Câmbio: (31) 3217-4700.
 
Antes desta operação, você deverá acessar o Gerenciador Financeiro nas seguintes opções:
 
  1. Gerenciador Financeiro
  2. Vá na opção "Câmbio e Comércio Exterior" > "Digitalização de Documentos" > "Criação de Processos".
  3. Caso o sistema impeça a continuidade por motivo de Habilitação de Administrador de Segurança, vá em "Segurança", "Consultar/Liberar Chave J".  Caso esta opção não esteja disponível para você, entre em contato com seu gerente para descobrir quem é seu Administrador de Segurança. Caso não haja impedimento, vá para o próximo passo.
  4. Escolha a categoria do processo conforme sua negociação. As informações "Código da Operação" , "Agência de Destino" e "Para Uso do Corretor", não precisam ser preenchidas.
  5. Clique em OK.
  6. A tela a seguir apresentará o número do processo digital criado, um campo para "Referência do Cliente" que pode ser preenchida conforme sua necessidade e clicando no sinal de "+" você poderá adicionar os documentos relacionados ao seu pedido. 
  7. Em seguida é só clicar em "Enviar" em "Relatório".
  8. Imprima e guarde o relatório. Em seguida é só ligar para a Mesa de Câmbio, informar o número do processo e confirmar a transação.
  9. IMPORTANTE! - Ao negociar uma compra, verifique se as despesas de envio de recursos ao exterior ficam por sua conta ou por conta da empresa! 
  10. Em dois dias úteis (D + 2) um documento chamado "Swift" será emitido. Envie este documento para a empresa no exterior para confirmar seu pagamento
NUNCA OPERE UMA IMPORTAÇÃO SEM ORIENTAÇÃO PRÉVIA! CASO PRECISE OPERAR UMA IMPORTAÇÃO CUJO FAVORECIDO, DESTINATÁRIO OU AINDA BENEFICIÁRIO SEJA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ENTRE EM CONTATO COM OS CANAIS ABAIXO. 
 
As informações contidas nesta página são meras orientações e não autoriza qualquer pessoa a operar os Sistemas Aduaneiros da UFBA ou a permitir o trânsito - seja por importação, exportação ou trânsito temporário - de materiais, bens, insumos ou serviços. Cabendo esta autorização a autoridade superior desta IES. 
 
CASO TENHA DÚVIDAS ENTRE EM CONTATO COM importacao@ufba.br, (71) 3283-7978 ou ainda pelo novo Chat na página principal da PROPG. 
 
O docente ou discente que tiver recursos em sua Conta Pesquisador, oriundos de quaisquer projetos, desde que seja autorizado pelo seu edital ou pela Instituição mantenedora ou cessora dos recursos, preferencialmente com valores alocados no Banco do Brasil, poderá se Habilitar neste banco na condição de "Pesquisador Importador". Veja as instruções (somente nos casos de recursos existentes no Banco do Brasil):
 
  1. Dirija-se a gerência do seu banco e solicite a habilitação da sua conta pesquisador (ou pessoa física) para acesso com a "CHAVE J".
  2. Acesse o Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil pelo link a seguir: https://aapj.bb.com.br/aapj/loginpfe.bb
  3. Digite sua Chave J e senha previamente cadastrada de oito dígitos.
 
Para os casos de entrada do bens ou materiais no país, saída do país, saída da unidade da UFBA para outra cidade dentro do Brasil por motivo de devolução, conserto, reparo ou qualquer outro motivo relacionado, ou ainda a reentrada de um material pelos motivos anteriores, ou entrada por uma simples cessão de uso seja de instituição privada ou pública de origem, é necessária a emissão da Nota Fiscal Avulsa.
 
O procedimento é simples. Basta enviar os seguintes dados para importacao@ufba.br:
  • Número do tombo ou tombo temporário (ou justificativa fundamentada para não existência de número de tombo
  • Descrição breve do material ou equipamento que vai sair
  • Valor registrado no sistema de patrimônio da UFBA ou valor estimado para os casos de não haver registro
  • Motivo da saída ou entrada do material ou bem na UFBA
  • O número da nota fiscal de origem, quando houver, ou, ainda, Declaração de Importação para bens adquiridos por outras unidades ou projetos tais como FAPESB, FAPEX ou Hospital Universitário. Caso seja um bem importado pela própria UFBA, essa consulta nós fazemos aqui.
  • Nome, CNPJ, telefone e endereço exato com CEP, complemento, sala, andar, unidade, bloco e responsável pela saída ou entrada do material na UFBA.
  • Nome, CNPJ, telefone e endereço exato com CEP, complemento, sala, andar, unidade da empresa que vai receber o bem ou material.
  • Nome, CNPJ, telefone e endereço exato com CEP, complemento, sala, andar, unidade da empresa que vai fazer o transporte e, se possível, a placa do veículo, nome e telefone do condutor. 
  • Prazo PREVISTO de estadia do equipamento fora da unidade da UFBA. 
  • Peso bruto e peso líquido - que podem ser estimados - dos materiais.
É IMPORTANTE SABER! 
 
A Emissão da nota fiscal de saída ou de entrada não implica autorização de saída ou entrada de qualquer bem ou material nas dependências desta Autarquia Federal, tratando-se de mero ato administrativo em cumprimento às obrigações fazendárias do Estado da Bahia e às Leis Federais, cabendo a autorização de trânsito do material ou bem a autoridade competente da unidade.
O Importa Fácil Ciência PJ ou PF CNPq é o serviço de importação dos Correios que facilita a vida do pesquisador e das instituições de ensino e pesquisa. Caso seu material ou bem se enquadre nas regras abaixo, poderá ser elegível para o Importa Fácil. Veja as regras:
 
Bens ou materiais de até 30 quilos sendo que a soma da altura, largura e profundidade da embalagem não ultrapasse 200cm.
 
Bens ou materiais que possam ser transportados pelos Correios
 
Bens de até US$ 10,000.00 (dez mil dólares ou o equivalente quando convertida a moeda).
 
Nem todos os materiais podem ser importados por este serviço, tais como: produtos altamente perecíveis (reagentes), frágeis (lâmpadas reatoras) ou periculosas (pólvora).  Tudo isso é analisado antes de entrar com o pedido. 
 
Para entrar com um pedido de Importa Fácil Pessoa Pesquisador Pessoa Física ou Importa Fácil Ciência Pessoa Jurídica, encaminhe os seguintes dados para importacao@ufba.br:
  1. Descrição do material em português com quantidade por quilo, caixas e outros. 
  2. Descrição de como será usado no Projeto de Pesquisa
  3. CPF do Responsável pelo Projeto - que deverá estar habilitado no CNPq com projeto ativo ou CPF do Responsável pelo Projeto - desde que seja servidor docente da UFBA.
  4. Endereço em que o material ou bem será alocado (mesmo que seja somente substâncias de uso pontual)
  5. Enviar anexo do Edital completo do Projeto de Pesquisa
  6. Título do Projeto de Pesquisa
  7. Descrever como este material será usado no projeto de pesquisa. 
  8. Endereço completo do exportador com nome, telefone e e-mail
  9. PROFORMA do material ou bem a ser adquirido.
 
Se o seu pedido for enquadrado e não tiver nenhuma restrição, a Licença Simplificada de Importação será deferida em até sete dias úteis. Então é só fazer o pagamento do material ou bem ao exterior e as instruções de embarque enviaremos diretamente ao exportador. 
 
Caso tenha dúvidas entre em contato no importacao@ufba.br ou no (71) 3283-7978.
 
Telefone:  (71) 3283-7978

Para realizar a importação de materiais laboratoriais, basta seguir os passos abaixo:

  • Ofício de encaminhamento do Programa de Pós-Graduação autorizado pela coordenação com indicação do recurso.
  • Proforma em nome e CNPJ da universidade (UFBA - 15180714/0001-04).
  • Informar a razão social e dados bancários do exportador.
  • Informar nome completo, e-mail e ramal do servidor responsável pela aquisição.
  • Ofício de encaminhamento do Programa de Pós-Graduação autorizado pela coordenação com indicação do recurso.
  • Proforma em nome e CNPJ da universidade (UFBA -15180714/0001-04).
  • Informar a razão social e dados bancários do exportador.
  • Informar a Biblioteca Setorial (escola, faculdade ou instituto).
  • Informar nome completo, e-mail e ramal do servidor responsável pela aquisição.

Na  PROFORMA , deverão conter os seguintes dados:

  • Preços unitários e totais de cada item (valor FCA).  Embarque via marítima (valor FOB), destino final Porto de Salvador e via aérea (valor FCA), destino final Aeroporto Luis Eduardo Magalhães, em Salvador.
  • Peso líquido e bruto de cada item.
  • País de origem e de procedência da mercadoria/dimensões da carga, se possível.
  • Frete e demais despesas relativas à mercadoria.
  • Nome, endereço completo, telefone, fax e dados bancários do Exportador.
  • Nome, endereço completo, CNPJ do Representante do Exportador no Brasil, telefone, fax, dados bancários e valor da comissão a que faz jus. Caso contrário, declaração expressa de sua inexistência.
  • Códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM,   para cada item da  aquisição; informada em email separado da fatura.
  • Previsão da data de embarque e chegada dos bens.
  • Prazo de validade da Fatura Proforma, de 90 à  120 dias.
  • A Proforma Invoice deverá vir em nome de: UFBA, CNPJ 15180714/0001-04, Rua  Augusto Viana, s/n - Canela, CEP: 40110-909– Salvador/BA – Brasil.
  • Especificação das mercadorias em idioma oficial, com marca, número, referência, quantidade e espécie dos volumes.
  • Exportador informar o valor INCOTERM: EX WORKS, FOB ou FCA.
  • Fatura em português ou com tradução
  • Declaração de que o fornecedor é exclusivo ou único fabricante, com visto do Consulado Brasileiro no exterior (somente na hipótese do art. 25 – Inexigibilidade).
  • Justificativa para escolha do fornecedor, em caso de dispensa de licitação (art. 24 inciso XXI).
  • Proforma