O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto nos arts. 58 e 59 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

O objetivo deste edital é incentivar a publicação em periódicos científicos de ampla circulação ou livros em edições bem qualificadas e ampliar a divulgação de resultados das pesquisas científicas e tecnológicas da Universidade Federal da Bahia.